O Município de Assunção/PB, representado
por sua Dirigente Municipal de Educação,
HERLA KERLLIANE DE MEDEIROS DANTAS PEREIRA, e do Prefeito Constitucional RAFAEL ANDERSON DE OLIVEIRA resolvem firmar Termo de Adesão ao Programa de Formação
Esportiva Escolar, O termo tem por objetivo a adesão do Município ao Programa de Formação Esportiva Escolar que reafirma e
amplia o compromisso estabelecido pelos incisos VIII e XXIV do art. 2º do
Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007 de valorizar a formação ética,
artística e a educação física, e; de integrar os programas da área da educação
com os de outras áreas como saúde, esporte, assistência social, cultura, dentre
outras, com vista ao fortalecimento da identidade do educando com sua escola.
O Programa de Formação Esportiva Escolar tem
como premissas a democratização do acesso ao esporte, o incentivo da prática
esportiva na escola e a identificação e orientação dos talentos escolares.